Clomar Porto, Autor em Sindesc - Página 9 de 12

Sindesc oferece atendimento jurídico virtual através de convênio com Escritório Forbrig Advogados

O Sindesc RS firmou convênio com o Escritório Forbrig Advogados para atendimento nas áreas Trabalhista, Civil e Previdenciária. E a modalidade de atendimento é inovadora: será virtual, uma vez por mês, conforme as datas abaixo.

A quais serviços você terá acesso?

Você poderá tirar dúvidas sobre tempo de aposentadoria, revisão do seu benefício, detalhes do seu contrato de trabalho (horas extras, reajuste salarial, rescisão do contrato, dentre outras) e demais demandas envolvendo direito civil (inventário, revisão de contratos, isenção de imposto de renda).

A consulta é gratuita e, ao ingressar com o processo judicial, o associado ou associada do Sindesc RS terá honorários diferenciados.

Quando será?

O horário de atendimento será das 9h ás 12h. O Calendário de atendimento é o seguinte:

30 de junho
14 de julho
15 de setembro
13 de outubro
17 de novembro
15 de dezembro

Como acessar?

Na data marcada conforme acima, das 9h às 12h, através do seguinte link:

https://us02web.zoom.us/j/82501833863

Convenção Coletiva está homologada e reajuste salarial entrará já na folha de julho

Foi assinada na manhã desta segunda-feira, 26, a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/24 da categoria que trabalha em escritórios de contabilidade e empresas contábeis no RS. O Sindesc RS fez o maior esforço possível para que tivéssemos essa conclusão da assinatura de forma rápida junto ao segmento patronal para que já entre na próxima folha de pagamento.

COMO FOI A NEGOCIAÇÃO

Após quase quatro meses de reuniões e negociação, nossa campanha salarial 2023/24 finalmente chegou a uma resolução e conquistamos um acordo positivo para nossa categoria. Nos salários o reajuste será de 5,47% que é a reposição do INPC retroativo a março, a nossa data-base; e 6% de aumento nos pisos, neste caso, um aumento real de mais de meio por cento.

Além disso, não perdemos nenhum direito da nossa Convenção Coletiva – pois como vocês sabem, o setor empresarial, representado pelo Sescon, queria arrastar a negociação por mais tempo, sem dar um índice aceitável e ainda acenavam com a intenção de retirar alguns dos nossos direitos.

“Nós, evidentemente, não aceitamos retrocessos; nos mantivemos firmes, o que fora decisivo para atingirmos esse resultado agora. Ainda não foi o ideal, mas vamos propor uma mesa de negociação permanente junto aos patrões para que possamos debater sobre a necessidade de uma política de recuperação e valorização dos salários da categoria”, informou o presidente do Sindesc RS, Fernando Lemos.

NENHUM DIREITO A MENOS

Apesar das tentativas de retirada de direitos dos patrões, a Convenção Coletiva de Trabalho, CCT, da categoria manteve-se intacta, o que o Sindesc RS considera outra vitória importante dessa campanha salarial. As cláusulas da CCT são aquelas conquistas exclusivas da categoria de quem trabalha em escritórios e empresas contábeis no RS; são direitos que a nova Lei trabalhista não garante e só existem graças ao trabalho do Sindesc RS.

Outra ponto importante, segundo Lemos, foi que neste ano o sindicato não permitiu que a negociação se arrastasse até o final do ano, tendo em vista que a data-base da categoria é março.

VEJA AQUI AS CLÁUSULAS QUE GERAM DIFERENÇAS SALARIAIS A PARTIR DE MARÇO/2023:

Salários em Geral: 5,47% a partir de março/2023.

PISOS SALARIAIS MÍNIMOS
a) Empregados em geral: R$ 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e dois reais); e
b) Empregados que exerçam a função de office-boy e serviço de limpeza: R$ 1.529,88 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
8% sobre o piso para os admitidos até 31.12.2000= 138,56
6% sobre o piso para os admitidos após 31.12.2000= 103,92
VALES-REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO
Cidades Maiores: R$ 22,12 (vinte e dois reais e doze centavos), por dia trabalhado.
b) Nos demais municípios no valor líquido mínimo de R$ 16,09 (dezesseis reais nove centavos), por dia trabalhado.
Quebra de Caixa: prêmio de 10% (dez por cento) do piso salario mínimo da categoria R$ 173,20
Auxilio Creche: auxílio mensal de valor equivalente a 0,10 (um décimo) do piso salarial mínimo da categoria estipulado para os empregados em geral da localidade, por filho de até 06 (seis) anos de idade, a partir do nascimento = R$ 173,20

CAMPANHA SALARIAL: Sindesc RS conquista reajuste de 5,47% retroativo a março e aumento real nos pisos

Após quase quatro meses de reuniões e negociação, nossa campanha salarial 2023/24 finalmente chegou a uma resolução e conquistamos um acordo positivo para nossa categoria. Nos salários o reajuste será de 5,47% que é a reposição do INPC retroativo a março, a nossa data-base; e 6% de aumento nos pisos, neste caso, um aumento real de mais de meio por cento.

Além disso, não perdemos nenhum direito da nossa Convenção Coletiva – pois como vocês sabem, o setor empresarial, representado pelo Sescon, queria arrastar a negociação por mais tempo, sem dar um índice aceitável e ainda acenavam com a intenção de retirar alguns dos nossos direitos.

“Nós, evidentemente, não aceitamos retrocessos; nos mantivemos firmes, o que fora decisivo para atingirmos esse resultado agora. Ainda não foi o ideal, mas vamos propor uma mesa de negociação permanente junto aos patrões para que possamos debater sobre a necessidade de uma política de recuperação e valorização dos salários da categoria”, informou o presidente do Sindesc RS, Fernando Lemos.

Nenhum direito a menos

Apesar das tentativas de retirada de direitos dos patrões, a Convenção Coletiva de Trabalho, CCT, da categoria manteve-se intacta, o que o Sindesc RS considera outra vitória importante dessa campanha salarial. As cláusulas da CCT são aquelas conquistas exclusivas da categoria de quem trabalha em escritórios e empresas contábeis no RS; são direitos que a nova Lei trabalhista não garante e só existem graças ao trabalho do Sindesc RS.

Outra ponto importante, segundo Lemos, foi que neste ano o sindicato não permitiu que a negociação se arrastasse até o final do ano, tendo em vista que a data-base da categoria é março.

VEJA AQUI AS CLÁUSULAS QUE GERAM DIFERENÇAS SALARIAIS A PARTIR DE MARÇO/2023:

Salários em Geral: 5,47% a partir de março/2023.

  1. PISOS SALARIAIS MÍNIMOS
    a)  Empregados em geral: R$ 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e dois reais); e
    b) Empregados que exerçam a função de office-boy e serviço de limpeza: R$ 1.529,88 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).
  2. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
    8% sobre o piso para os admitidos até 31.12.2000= 138,56
    6% sobre o piso para os admitidos após 31.12.2000= 103,92
  3. VALES-REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO
    Cidades Maiores: R$ 22,12 (vinte e dois reais e doze centavos), por dia trabalhado.
    b)  Nos demais municípios no valor líquido mínimo de R$ 16,09 (dezesseis reais nove centavos), por dia trabalhado.
  4. Quebra de Caixa: prêmio de 10% (dez por cento) do piso salario  mínimo da categoria R$ 173,20
  5. Auxilio Creche: auxílio mensal de valor equivalente a 0,10 (um décimo) do piso salarial mínimo da categoria estipulado para os empregados em geral da localidade, por filho de até 06 (seis) anos de idade, a partir do nascimento = R$ 173,20

Em abril foram abertos mais 85 escritórios contábeis no RS

Porto alegre apresentou o maior numero de Escritórios constituídos em abril, ao todo foram 26 escritórios. Canoas e Caxias do Sul foram  a segunda,e terceira cidades em abertura de escritórios, com 6 escritórios e 4 escritórios, respectivamente.

A tabela 01 a seguir evidencia a natureza jurídica desses escritórios.

A Tabela 02 demonstra o numero de escritórios criados em função do Capital Social.

O porte dos escritórios contábeis estabelecidos neste mês é explanado  na tabela 03.

ACORDO JÁ! Quem trabalha em escritório de contabilidade merece ser valorizado. Não é escravo!

🚨 Nesta quarta-feira, 10 de maio, tivemos mais uma reunião de negociação junto ao segmento patronal representado pelo Sescon. Infelizmente saímos de lá frustrados devido a postura patronal, já que na reunião anterior, no dia 25 de abril, houve certo avanço quando os patrões admitiram verificar a possibilidade de dar um reajuste de 6% e a manutenção dos direitos da Convenção Coletiva.

😡 Porém, surpreendentemente, hoje eles voltaram atrás, e desdisseram o que haviam dito naquela reunião! Isso não ajuda em nada o processo de negociação e revela que o Sescon não está priorizando chegar a um acordo que valorize a nossa categoria.

▶️ Nós, do Sindesc, reafirmamos nossa disposição para fechar o acordo ainda neste mês de maio, e consideramos para isso, inclusive, a proposta de 6% de reajuste, desde que seja imediato e mantenha todos os nossos direitos. Mas para isso, o Sescon tem de querer e mudar de atitude, e saber que quem trabalha em escritório de contabilidade não é escravo. Tem de ser valorizado!

Saiba como foi a reunião de negociação do dia 25/4

⚠️ ATENÇÃO colegas que trabalham em escritórios e empresas contábeis no RS: como vocês têm acompanhado, estamos em pleno processo de negociação da nossa Campanha Salarial 2023/24 que vai definir a Convenção Coletiva da categoria. Vocês também já sabem que nas duas primeiras reuniões junto ao setor patronal, representado pelo Sescon, não houve avanços e, pelo contrário: eles diziam querer dar reajuste zero (sem nenhum aumento real) e ainda retirar direitos.

🚨 Na reunião ocorrida nesta terça, 25/4, informamos a eles que tal postura tem gerado muita indignação nos escritórios e que nós, do Sindesc RS, não aceitamos retrocessos, ou seja, nossa posição é NENHUM DIREITO A MENOS. Além disso, a expectativa da nossa categoria é pela valorização com aumento real. É justo e achamos que é possível, basta o segmento patronal querer.

✅ Neste sentido nós, do Sindesc RS, estamos confiantes que é viável chegarmos a um acordo que beneficie a categoria já na próxima reunião, esta que deverá ser no início de maio. Por isso seguimos defendendo o diálogo como o melhor caminho, sem intransigências e com foco na valorização justa de quem trabalha no segmento da contabilidade.

🙌🏾 Contabilidade, apesar de ser uma ciência exata, rima com sensibilidade. É sensibilidade o que esperamos do segmento patronal, o Sescon, na próxima reunião.

Em Brasília, presidente do Sindesc RS apresenta projeto em defesa do piso nacional do contador

 Na semana passada, no dia 13 de abril, o presidente do Sindesc RS, Fernando Lemos, esteve em Brasília e teve uma reunião com a Deputada Federal Daiana Santos, PCdoB RS. No encontro Fernando apresentou a ela sugestão de Projeto de Lei com, pelo menos, quatro ítens de grande interesse à categoria da contabilidade e para os trabalhadores em geral:

  •  piso nacional para o contador;
  •  inclusão no Programa de Alimentação do Trabalhador, PAT, das empresas tributadas pelo Simples Nacional, lucro presumido, profissionais liberais e MEI;
  • dedução do valor pago em aluguel no Imposto de Renda;
  • “Crédito Diversidade”, seria um programa que geraria um crédito às empresas que contratarem empregados LGBTQIA+, portadores de deficiência, oriundos do sistema prisional, entre outros.

A deputada considerou relevantes as ideias e comprometeu-se em levar adiante o projeto.

NOTA sobre negociação salarial 23/24

⚠️ A direção do Sindesc RS, Sindicato dos Empregados em Escritórios e Empresas Contábeis do RS, que representa mais de 20 mil funcionários e funcionárias no nosso estado, lamenta a postura do setor patronal na mesa de negociação da Convenção Coletiva 2023/2024, representado pelo Sescon RS, pois este tem se mostrado intransigente e na contramão daquilo que a categoria espera após tanta dedicação.

🗣️ Ao invés de valorizarem quem trabalha no dia a dia com dedicação nos escritórios contábeis, os patrões sinalizam na mesa de negociação com justamente o contrário daquilo que pregam no discurso dirigido aos seus funcionários quando os chamam de “colaboradores”, e que são, segundo eles, quase membros da família.

🗣️ A verdade da negociação, nas duas rodadas já ocorridas até aqui é:

▶️ ofereceram reajuste zero, ou seja nada de aumento real;

▶️ e, ainda, condicionam a reposição da inflação (INPC) a retirada de direitos! Entre as ameaças, pasmem, estão a retirada conquistas históricas da categoria como o auxílio-creche que os pais recebem e a gratificação natalina.

🧐 Onde está a responsabilidade social do donos de escritórios e empresas contábeis do RS? É assim que tratam aqueles e aquelas que tão bem fazem seu trabalho e geram seus lucros.

✅ O Sindesc seguirá apostando no diálogo e no acordo já, porém não aceitaremos chantagens nem retirada de direitos. Esperamos que o Sescon mude a sua postura na próxima negociação em respeito ao trabalho e os direitos da nossa categoria.

✅ Passe essa nota adiante. Sindesc RS, compromisso contigo, que trabalha em escritório ou empresa contábil no RS. É a nossa união que faz a diferença!

Conselheiras da Fecosul, Izane Mathos e Vanessa Lemos, que também é do Sindesc RS, tomam posse no Conselho Estadual da Mulher

As diretoras da Fecosul, Izane Mathos e Vanessa Lemos, tomaram posse como conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM). A cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira (27/3), no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Junto com ela, diversas outras ativistas também tomaram posse, como as representantes da CTB, FETAR e SINDIFARS.

Foi a pressão e a unidade dos movimentos de mulheres que permitiram que, após quatro anos, fosse nomeado e empossado o CEDM. “Vamos cobrar e fiscalizar o governo do Estado para que, de fato, sejam retomadas as políticas públicas para as mulheres e combatida a violência de gênero”, afirmou Angela Antunes, representante da CTB RS.

O governador Eduardo Leite não compareceu ao evento, que foi comandado pelo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Mateus Wesp. O secretário encerrou o ato sem convidar as integrantes do CEDM ao palco. Somente após pressão do público, as conselheiras foram chamadas e tomaram posse na cerimônia.

Após o ato no Dante Barone, as conselheiras se reuniram, elegeram a diretoria executiva e elaboraram o calendário de reuniões.

O CEDM foi criado em 25 de abril de 1986, e em 2012 foi sancionada a lei que o regulamenta. O Conselho é um órgão público de caráter autônomo, deliberativo, normativo e fiscalizador, que prioriza a validação dos direitos da mulher e tem como tarefa a interlocução entre sociedade civil e Estado no que diz respeito aos direitos das mulheres.

Veja algumas das conselheiras eleitas:

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/RS:
ANGELA ANTUNES DE SOUZA
KETRUIN JARDELA DUTRA DA SILVA

FECOSUL:
IZANE MARE RIBEIRO MATHOS
VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS LEMOS

Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul – FETAR:
MARIA FELICIA DA LUZ CASTRO
FERNANDA ALMEIDA DE ALMEIDA

Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul – SINDIFARS:
HELENA CAVALCANTI RANSOLIN
BRUNA MEDEIROS DA SILVA

UBM/RS
FABIANE DUTRA OLIVEIRA
ISABELA LUZARDO MONTEIRO

Fonte: Sintergs
Foto: Karen Viscardi

Posição do Sescon frustra categoria na segunda reunião de negociação

A segunda rodada e negociação da campanha salarial 2023 dos funcionários e funcionárias de escritórios e empresas contábeis do RS ocorreu na tarde desta quarta-feira, 22, na sede do Sescon (setor patronal), em Porto Alegre. Porém, a posição do segmento patronal foi frustrante para a categoria já que sinalizaram apenas com reajuste sem aumento real nos salários, ou seja, zero de ganho real, e ainda condicionaram esse índice absurdo à retirada de direitos já conquistados como o auxílio-creche e a gratificação de natal, o que é INACEITÁVEL!

O Sindesc tem insistido que neste momento é necessário valorizar o trabalho da categoria com um índice de reajuste de 8,91%, o mesmo que o governo vai dar para compor o salário mínimo nacional, e que representaria um merecido ganho real nos vencimentos de quem trabalha em escritório ou empresa contábil no RS.

Além disso, há diversas outras demandas que a categoria escolheu como prioritárias na pesquisa realizada em fevereiro e que não podem ser simplesmente ignoradas pelos patrões.

Segundo o presidente do Sindesc RS, Fernando Lemos, o sindicato não aceitara migalhas nem retrocessos e segue com a disposição para o diálogo de alto nível na mesa de negociação. “Sabemos que tem havido um crescimento significativo no nosso segmento nesses últimos anos, que se expressa com o aparecimento de novos escritórios de contabilidade e através do crescimento numérico verificado na categoria. Contudo, esse crescimento precisa vir acompanhado da valorização de quem trabalha”, pontuou.

Fernando acredita que pode evoluir nas próximas reuniões e faz um apelo ao setor patronal para que tenha sensibilidade e valorize a categoria. “Nossa posição é pelo acordo já, para uma resposta imediata que valorize o trabalho da nossa categoria. É justo e necessário, basta o setor patronal querer”.

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