Autor: Clomar Porto

A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 voltaram ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB-RS), o presidente Guiomar Vidor defendeu com veemência mudanças estruturais no modelo de organização do trabalho no país, destacando os impactos negativos das longas jornadas sobre a saúde física e mental da classe trabalhadora.

Convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência discutiu propostas como a PEC 148/2015, que prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, podendo chegar a 36 horas, sem redução salarial. Paim ressaltou que o Brasil precisa acompanhar uma tendência internacional por mais equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, mencionando experiências exitosas em países como Islândia, Bélgica, Chile e Reino Unido.

Guiomar Vidor apresentou dados alarmantes sobre a realidade do trabalho no Brasil, especialmente no setor de comércio e serviços. “A classe trabalhadora está adoecida. A rotina de jornadas extensas e a escala 6×1 são desumanas, impedem o convívio familiar, o descanso, a qualificação profissional e estão diretamente ligadas ao aumento de doenças ocupacionais e transtornos psíquicos”, afirmou.

Segundo o dirigente, o modelo atual de jornada contribui para uma rotatividade de 60% ao ano no comércio e serviços, refletindo o esgotamento dos trabalhadores e a dificuldade das empresas em manter seus quadros. Vidor ainda destacou que mais de 30% dos trabalhadores sofrem com burnout, depressão, ansiedade e outros distúrbios relacionados ao excesso de trabalho, o que impacta negativamente o PIB em cerca de 3,5% e gera mais de 500 mil afastamentos anuais, sobrecarregando a Previdência e onerando as empresas.

Crítica à Reforma Trabalhista e à escala 6×1

Guiomar também fez duras críticas à Reforma Trabalhista de 2017, que segundo ele promoveu uma “regressão civilizatória” ao facilitar contratos precários, como trabalho intermitente e jornadas de 12×36, além de flexibilizar direitos historicamente conquistados. “Hoje vivemos um cenário de profunda precarização, que amplia desigualdades e compromete o futuro do trabalho digno”, destacou.

A fala do presidente da CTB-RS reforçou ainda o recorte de gênero da discussão. Ele lembrou que as mulheres representam mais de 50% da força de trabalho e são responsáveis por metade dos lares brasileiros, enfrentando dupla ou tripla jornada. Para Vidor, a redução da jornada legal e a adoção de uma escala 5×2, no máximo, são medidas viáveis e urgentes, com potencial de promover inclusão, gerar empregos e elevar a produtividade.

Necessidade de diálogo nacional

Guiomar finalizou sua participação defendendo que o governo federal assuma a responsabilidade de liderar o debate, convocando empresários, trabalhadores e sociedade para construir consensos que modernizem as relações de trabalho sem sacrificar a saúde e a dignidade dos trabalhadores.

“Chegou a hora de avançarmos. A redução da jornada é uma pauta civilizatória, uma resposta à crise da saúde mental nas empresas e uma medida de estímulo à geração de empregos. Precisamos de uma nova lógica produtiva que valorize a vida”, concluiu.

O Sindicato dos Empregados em Escritórios e Empresas de Serviços Contábeis do RS (Sindesc RS) está com inscrições abertas para o Curso Societário – Módulo Intermediário, com foco em constituição, alteração e baixa de sociedades e empresas. O curso será realizado online e ao vivo pela plataforma Teams, nos dias 28, 29 e 31 de maio, com carga horária total de 8 horas. A participação é gratuita para os integrantes da categoria representada pelo sindicato.

A formação será ministrada pelo professor Márcio Pasin Almeida, especialista na área, e visa ampliar o conhecimento dos profissionais sobre os processos legais e administrativos de transformação societária. Entre os temas abordados estão alterações contratuais, transformações empresariais na Junta Comercial e em cartórios, fusões, aquisições, incorporações, cisões e redução de capital.

As aulas ocorrerão nos seguintes horários:

28 e 29 de maio (terça e quarta-feira): das 20h às 22h;
31 de maio (sábado): das 8h às 12h.
As inscrições devem ser realizadas até às 18h do dia 25 de maio de 2025, através do link: https://forms.gle/iThPVs7Wxv4xiZdBA. Os inscritos receberão por e-mail ou WhatsApp o material didático e o link de acesso até o dia 27. Os certificados de participação serão enviados até o dia 10 de junho.

O Sindesc RS reforça que os participantes devem acessar a sala virtual com 10 minutos de antecedência para testes técnicos e recomenda que todos aproveitem a oportunidade de se qualificar gratuitamente em um tema essencial para os profissionais do setor contábil.

Programa do Curso
 

1.⁠ ⁠Alterações Societárias

Nome empresarial
Endereço
Objeto
Sócios
Cláusulas contratuais em geral
 

2.⁠ ⁠Transformações na Junta Comercial

De MEI para EI, LTDA ou EIRELI
De EI para MEI, LTDA ou EIRELI
De LTDA para MEI, EI, EIRELI, S.A., S/S ou S/S LTDA
De S.A. para LTDA, EIRELI ou EI
 

3.⁠ ⁠Transformações em Cartório

De S/S para S/S LTDA, LTDA, EIRELI, S.A., S/S-OAB
De S/S-OAB para S/S ou LTDA
 

4.⁠ ⁠Fusão de Empresas

Tipos e razões para fusões
 

5.⁠ ⁠Aquisição de Empresas

Tipos e razões para aquisições
 

6.⁠ ⁠Incorporação de Empresas

BAIXE O ARQUIVO COM O PROGRAMA COMPLETO:

Após várias rodadas de negociação, os trabalhadores e trabalhadoras de escritórios e empresas contábeis do Rio Grande do Sul alcançaram um importante avanço na campanha salarial de 2025: foi conquistado um reajuste salarial com aumento real, ou seja, acima da inflação, a criação de uma nova faixa no piso salarial para técnicos em contabilidade e a manutenção de todos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) pelos próximos dois anos. O reajuste foi definido em 5%, com pagamento retroativo a março, mês da data-base da categoria.

Negociação foi difícil
A conquista do aumento real não foi fácil. O setor patronal, representado pelo Sescon RS, inicialmente oferecia apenas a reposição da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, nenhum ganho real.

Sindesc manteve a firmeza
Desde o início, o Sindesc RS se manteve firme no propósito de garantir um reajuste que representasse um passo na recuperação do poder de compra dos salários da categoria. Após muita pressão e insistência, esse objetivo foi alcançado.

“Poderia ter sido melhor? Sim. Mas estamos contentes com o resultado, pois representa um avanço. Foi o possível dentro do atual cenário e está dentro da média dos melhores reajustes do país para o nosso segmento”, avaliou Fernando Lemos, presidente do Sindesc RS.

“Precisamos continuar pressionando os empresários por mais valorização dos nossos salários, como tem feito o governo federal com a política permanente de valorização do salário mínimo nacional. Mas isso também depende da nossa capacidade de mobilização. A categoria precisa estar unida ao sindicato para transformar essa pressão em conquistas concretas”, completou. O reajuste salarial também repercute nas demais cláusulas econômicas, como o valor do vale-alimentação.

Direitos garantidos por mais dois anos
Outro ponto importante da negociação foi a manutenção de todos os direitos já conquistados na CCT pelos próximos dois anos. Entre eles estão: quebra de caixa, adicional de horas extras, adicional por tempo de serviço, vale-refeição ou alimentação, auxílio-creche, entre outros benefícios, garantidos por anos de luta do sindicato.

“Esses direitos da CCT não caíram do céu. Não foram dados pelo governo, nem por generosidade dos empregadores. São frutos da luta contínua do sindicato ao lado da categoria, e a cada negociação precisam ser defendidos e reafirmados”, afirmou o vice-presidente do Sindesc RS, Rodrigo Preuss Fonseca.

Para conhecer todas as cláusulas e conferir como ficou a contribuição sindical aprovada neste ano, acesse a CCT através deste link : https://sindesc.com.br/convencoes/.

O presidente do Sindesc/RS e secretário-geral da Fecosul, Luiz Fernando Branco Lemos, participou no dia 30 de abril de 2025 de um almoço promovido pela Federasul, que contou com a palestra do Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, auditor fiscal Luiz Felipe Brandão de Mello.

Com vasta experiência no Rio Grande do Sul, Luiz Felipe já atuou como chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho tanto na antiga Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RS), quanto na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS), entre os anos de 2004 e 2012. Durante sua fala na Federasul, o secretário abordou temas relevantes para os trabalhadores, como a proposta de extinção da jornada 6×1 e o fim dos empréstimos consignados com garantia do FGTS.

Segundo Luiz Fernando Lemos, a exposição do secretário vai ao encontro das pautas defendidas pelas entidades sindicais, especialmente no que diz respeito à redução da jornada de trabalho como instrumento de valorização do trabalhador. “Menos tempo no trabalho e mais tempo para a família, lazer e estudo significam melhor qualidade de vida para o empregado. Isso reflete positivamente na produtividade, como já demonstrado em diversos países que adotaram a redução da jornada”, destacou.

Na ocasião, Lemos também aproveitou para solicitar ao secretário a reedição de normas relacionadas às rescisões de contrato de trabalho anteriormente previstas na Instrução Normativa SRT nº 015/2010, buscando resgatar e atualizar instrumentos que garantam maior segurança jurídica e proteção aos trabalhadores no momento da ruptura contratual.

O evento foi mais uma oportunidade para o movimento sindical gaúcho reafirmar seu compromisso com o fortalecimento dos direitos trabalhistas e a promoção de melhores condições de trabalho para todas e todos.

No último sábado, 26 de abril, o Sindesc/RS realizou a primeira aula do Curso Societário Básico, uma iniciativa que visa fortalecer a formação dos profissionais da contabilidade no Rio Grande do Sul.

Durante a manhã, os participantes acompanharam um encontro dinâmico e repleto de conteúdo, conduzido pelo Professor Márcio Pasin. O foco da aula foi a constituição de novas pessoas jurídicas, abordando pontos essenciais para quem atua ou pretende atuar na área societária.

O presidente do Sindesc/RS, Fernando Lemos, destacou a importância de iniciativas como esta para o desenvolvimento da categoria e anunciou que novas ações de capacitação já estão sendo planejadas. “Nosso compromisso é seguir incentivando o crescimento profissional e o aprimoramento técnico dos contadores gaúchos”, afirmou.

O curso terá seu encerramento no próximo sábado, 3 de maio, com o último encontro entre os alunos e a equipe de formação. “Seguimos juntos nessa caminhada de aprendizado e fortalecimento da nossa categoria”, reforçou a direção do Sindesc.

Na manhã desta sexta-feira (11), dirigentes da CTB RS participaram de um importante encontro com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, realizado em Porto Alegre. A reunião teve como foco principal o debate sobre temas centrais para a classe trabalhadora e o fortalecimento do diálogo entre o movimento sindical e o judiciário trabalhista.

Durante a conversa, foram abordadas questões fundamentais, como a visão do TST sobre o Tema 935, que trata sobre a Contribuição Negocial. Também estiveram em pauta os desafios da regulamentação do trabalho por aplicativos, a consulta pública aberta pelo TST sobre os limites da terceirização e da pejotização, além da necessidade de fortalecimento da Justiça do Trabalho e sua aproximação com as entidades representativas da classe trabalhadora.

“Avaliamos como extremamente positivo o encontro. Além de esclarecedor, ele representou um passo importante na aproximação entre o Judiciário trabalhista e as organizações sindicais”, afirmou Guiomar Vidor, presidente da CTB RS. Também participaram da reunião os dirigentes da centralFernando Lemos, Cris Carneiro, Sérgio Poleto, Sérgio de Miranda e Rodrigo Callais.

A CTB RS reforça seu compromisso em manter o diálogo permanente com todas as instituições que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, defendendo direitos, lutando por avanços e por uma sociedade mais justa.

Na manhã desta quarta-feira, 02 de abril, representantes do Sindesc estiveram reunidos novamente com o segmento patronal, representado pelo Sescon RS. A expectativa do Sindesc RS era de fechar o acordo nesta reunião, já que as negociações anteriores haviam avançado muito positivamente, no entanto o Sescon RS trouxe fato novo para a mesa – o que emperrou o acordo.

Mesmo diante disso, o Sindesc RS segue apostando no diálogo e na negociação para destravar os detalhes que faltam e chegar brevemente – nos próximos dias – a solução definitiva para o acordo.

O Sindesc reforça seu compromisso com a categoria e reitera o objetivo de concluir o acordo o mais breve possível, garantindo avanços e melhorias para os trabalhadores.

Acompanhe nossos canais oficiais para mais informações sobre as negociações. Baixe nosso aplicativo e fique por dentro de todas as atualizações em tempo real.

Na manhã desta segunda-feira, 24 de março, representantes do Sindesc estiveram reunidos com diretores do Sescon na sede da entidade patronal, em Porto Alegre, para dar continuidade às tratativas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025.

A reunião foi considerada bastante produtiva por ambas as partes, com avanços significativos nas negociações. Diversos pontos que haviam sido levantados no primeiro encontro foram discutidos em profundidade e solucionados de forma consensual, restando apenas alguns detalhes pendentes para avaliação interna por parte da diretoria do Sescon.

Com o diálogo em estágio avançado, uma nova reunião já está agendada para o dia 2 de abril, às 10h, também na sede do Sescon.

O Sindesc reforça seu compromisso com a categoria e reitera o objetivo de concluir o acordo o mais breve possível, garantindo avanços e melhorias para os trabalhadores.

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Nesta terça-feira, 18 de março, Porto Alegre foi palco de uma expressiva manifestação organizada por diversas centrais sindicais, incluindo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). O ato teve como principais pautas a redução da taxa de juros e a diminuição da jornada de trabalho, reivindicações que buscam melhorar as condições de vida dos trabalhadores e fomentar o desenvolvimento econômico do país.

A concentração dos manifestantes ocorreu às 8h em frente ao Colégio Júlio de Castilhos, carinhosamente conhecido como “Julinho”. De lá, os participantes seguiram em caminhada até a sede do Banco Central, localizada no Centro Histórico da capital gaúcha, onde o ato principal teve início às 11h.

Com faixas e cartazes, os manifestantes expressaram sua insatisfação com a atual taxa básica de juros (Selic), fixada em 13,25% ao ano. Eles argumentam que esses juros elevados encarecem o crédito, dificultam investimentos e, consequentemente, a geração de empregos. Além disso, a redução da jornada de trabalho foi destacada como uma medida essencial para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo um equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Rodrigo Callais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado (Sintrahg) e dirigente da CTB, destacou as três grandes lutas do movimento sindical para 2025: a redução da jornada de trabalho e o fim da escala seis por um, garantindo mais qualidade de vida aos trabalhadores; a ampliação da isenção do imposto de renda até R$ 5 mil; e a redução da taxa de juros, considerada uma das mais altas do mundo, que compromete investimentos e o crescimento econômico. “A cada 1% a mais na taxa de juros, são 50 bilhões de reais a menos no orçamento público, dinheiro que poderia ser investido na saúde e na educação. Precisamos de um novo projeto nacional de desenvolvimento baseado na reindustrialização, geração de empregos e renda”, afirmou Callais, reforçando a necessidade de unidade entre trabalhadores e estudantes na luta por um país mais justo.

Este ato integrou o “Dia Nacional de Mobilização Menos Juros, Mais Empregos”, uma iniciativa que ocorreu simultaneamente em diversas cidades do país. Em São Paulo, trabalhadores se reuniram na Avenida Paulista em frente à sede do Banco Central. Já em Brasília, a manifestação ocorreu diante do Congresso Nacional, reunindo diversas categorias profissionais.

As centrais sindicais enfatizam que a luta por juros mais baixos e por melhores condições de trabalho continuará. Novas mobilizações e diálogos com o governo e parlamentares estão sendo planejados para assegurar que as demandas dos trabalhadores sejam ouvidas e atendidas.

A CTB RS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e seguirá firme na luta por uma economia mais justa e inclusiva.