Sindesc RS oferece curso gratuito sobre Constituição, Alteração e Baixa de Sociedades e Empresas

O Sindesc RS, em seu compromisso com a qualificação e valorização profissional da categoria que representa, está promovendo o curso “Curso Societário: Constituição, Alteração e Baixa de Sociedades e Empresas – Módulo Básico”, que será oferecido de forma online, ao vivo e gratuita, nos dias 26 de abril e 3 de maio de 2025, das 8h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams.

Com 8 horas de carga horária, o curso será ministrado por Márcio Pasin, profissional com vasta experiência na área, e tem como objetivo proporcionar uma formação sólida e prática sobre os principais procedimentos societários exigidos no dia a dia de empresas, escritórios de contabilidade e serviços jurídicos.

A capacitação é exclusiva e gratuita para integrantes da categoria representada pelo Sindesc RS, e as inscrições estão abertas até às 18h do dia 23 de abril de 2025, ou até completarem-se as vagas que serão limitadas a 60. Inscreva-se por meio do link: https://forms.gle/GcXSNMssUT9PJoqW7

Programa:

Abordagem Teórica

1.1 Dificuldades das Empresas Não Formalizadas; 

1.2 Vantagens das Empresas Formalizadas; 

1.3 Conceito de Sociedade; 

1.4 Quem não pode ser Empresário ou Sócio; 

1.5 Relevância do Capital dos Sócios de Sociedade de Pessoas ou Contratuais

1.5.1 Capital Social; 

1.6 Tipos de Empresas e Sociedades, mais utilizadas; 

1.7 Confecção do Contrato; 

1.7.1 Cláusulas Obrigatórias para Contrato; 

1.7.2 Cláusulas Obrigatórias para ATA; 

1.7.3 Cláusulas Obrigatórias para Estatuto; 

1.8 Qualificação Sócios/Diretores/Administradores; 

1.9. Descrição Objeto Social/ Atividades).

Abordagem Prática

2.1 Registro da Empresa/Sociedade

2.2 Documentos para Registro no Cartório 

2.3 Documentos para Registro na OAB 

2.4 Registro MEI 

2.5 Processo Registro Junta Comercial 

2.5.1 Constituição 

2.5.1.1 Viabilidade 

2.5.1.2 Coleta WEB – DBE 

2.5.1.3 Taxas 

2.5.1.4 Integrador 

2.5.1.5 Contrato Social 

2.5.1.6 Registro Digital 

2.5.1.7 Via Única 

2.5.2 Alteração 

2.5.2.1 Viabilidade 

2.5.2.2 Coleta WEB – DBE 

2.5.2.3 Taxas 

2.5.2.4 Integrador 

2.5.2.5 Contrato Social  

2.5.2.6 Registro Digital 

2.5.2.7 Via Única 

2.5.3 Alteração 

2.5.3.1 Viabilidade 

2.5.3.2 Coleta WEB – DBE 

2.5.3.3 Taxas 

2.5.3.4 Integrador 

2.5.3.5 Distrato Social 

2.5.3.6 Registro Digital 

2.5.3.7 Via Única 

2.6 Registros Obrigatórios

2.6.1 Prefeituras 

2.6.2 SEFAZ 

2.6.3 Registro de Imóveis

Informações importantes:
O material do curso e o link de acesso serão enviados por e-mail e/ou WhatsApp até o dia 25/04/2025.
Os certificados de participação serão emitidos e enviados até o dia 13/05/2025.
É necessário acessar a sala virtual com 10 minutos de antecedência para teste de conexão e equipamento.
Essa é uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento profissional, especialmente para quem atua ou deseja atuar com abertura e gestão de empresas. O Sindesc RS reforça o seu compromisso com o desenvolvimento técnico e intelectual de seus representados, promovendo ações que fortalecem o conhecimento e ampliam as possibilidades no mercado de trabalho.

📌 Garanta sua vaga e inscreva-se agora mesmo!

CTB RS debate com Ministra do TST pautas centrais da classe trabalhadora

Na manhã desta sexta-feira (11), dirigentes da CTB RS participaram de um importante encontro com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, realizado em Porto Alegre. A reunião teve como foco principal o debate sobre temas centrais para a classe trabalhadora e o fortalecimento do diálogo entre o movimento sindical e o judiciário trabalhista.

Durante a conversa, foram abordadas questões fundamentais, como a visão do TST sobre o Tema 935, que trata sobre a Contribuição Negocial. Também estiveram em pauta os desafios da regulamentação do trabalho por aplicativos, a consulta pública aberta pelo TST sobre os limites da terceirização e da pejotização, além da necessidade de fortalecimento da Justiça do Trabalho e sua aproximação com as entidades representativas da classe trabalhadora.

“Avaliamos como extremamente positivo o encontro. Além de esclarecedor, ele representou um passo importante na aproximação entre o Judiciário trabalhista e as organizações sindicais”, afirmou Guiomar Vidor, presidente da CTB RS. Também participaram da reunião os dirigentes da centralFernando Lemos, Cris Carneiro, Sérgio Poleto, Sérgio de Miranda e Rodrigo Callais.

A CTB RS reforça seu compromisso em manter o diálogo permanente com todas as instituições que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, defendendo direitos, lutando por avanços e por uma sociedade mais justa.

Sindesc RS segue lutando para fechar o acordo da CCT 2025

Na manhã desta quarta-feira, 02 de abril, representantes do Sindesc estiveram reunidos novamente com o segmento patronal, representado pelo Sescon RS. A expectativa do Sindesc RS era de fechar o acordo nesta reunião, já que as negociações anteriores haviam avançado muito positivamente, no entanto o Sescon RS trouxe fato novo para a mesa – o que emperrou o acordo.

Mesmo diante disso, o Sindesc RS segue apostando no diálogo e na negociação para destravar os detalhes que faltam e chegar brevemente – nos próximos dias – a solução definitiva para o acordo.

O Sindesc reforça seu compromisso com a categoria e reitera o objetivo de concluir o acordo o mais breve possível, garantindo avanços e melhorias para os trabalhadores.

Acompanhe nossos canais oficiais para mais informações sobre as negociações. Baixe nosso aplicativo e fique por dentro de todas as atualizações em tempo real.

Negociações da CCT 2025 avançam em reunião entre Sindesc e Sescon

Na manhã desta segunda-feira, 24 de março, representantes do Sindesc estiveram reunidos com diretores do Sescon na sede da entidade patronal, em Porto Alegre, para dar continuidade às tratativas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025.

A reunião foi considerada bastante produtiva por ambas as partes, com avanços significativos nas negociações. Diversos pontos que haviam sido levantados no primeiro encontro foram discutidos em profundidade e solucionados de forma consensual, restando apenas alguns detalhes pendentes para avaliação interna por parte da diretoria do Sescon.

Com o diálogo em estágio avançado, uma nova reunião já está agendada para o dia 2 de abril, às 10h, também na sede do Sescon.

O Sindesc reforça seu compromisso com a categoria e reitera o objetivo de concluir o acordo o mais breve possível, garantindo avanços e melhorias para os trabalhadores.

Acompanhe nossos canais oficiais para mais informações sobre as negociações. Baixe nosso aplicativo e fique por dentro de todas as atualizações em tempo real.

Trabalhadores e estudantes se unem em Porto Alegre contra juros altos e pela redução da jornada

Nesta terça-feira, 18 de março, Porto Alegre foi palco de uma expressiva manifestação organizada por diversas centrais sindicais, incluindo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). O ato teve como principais pautas a redução da taxa de juros e a diminuição da jornada de trabalho, reivindicações que buscam melhorar as condições de vida dos trabalhadores e fomentar o desenvolvimento econômico do país.

A concentração dos manifestantes ocorreu às 8h em frente ao Colégio Júlio de Castilhos, carinhosamente conhecido como “Julinho”. De lá, os participantes seguiram em caminhada até a sede do Banco Central, localizada no Centro Histórico da capital gaúcha, onde o ato principal teve início às 11h.

Com faixas e cartazes, os manifestantes expressaram sua insatisfação com a atual taxa básica de juros (Selic), fixada em 13,25% ao ano. Eles argumentam que esses juros elevados encarecem o crédito, dificultam investimentos e, consequentemente, a geração de empregos. Além disso, a redução da jornada de trabalho foi destacada como uma medida essencial para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo um equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Rodrigo Callais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado (Sintrahg) e dirigente da CTB, destacou as três grandes lutas do movimento sindical para 2025: a redução da jornada de trabalho e o fim da escala seis por um, garantindo mais qualidade de vida aos trabalhadores; a ampliação da isenção do imposto de renda até R$ 5 mil; e a redução da taxa de juros, considerada uma das mais altas do mundo, que compromete investimentos e o crescimento econômico. “A cada 1% a mais na taxa de juros, são 50 bilhões de reais a menos no orçamento público, dinheiro que poderia ser investido na saúde e na educação. Precisamos de um novo projeto nacional de desenvolvimento baseado na reindustrialização, geração de empregos e renda”, afirmou Callais, reforçando a necessidade de unidade entre trabalhadores e estudantes na luta por um país mais justo.

Este ato integrou o “Dia Nacional de Mobilização Menos Juros, Mais Empregos”, uma iniciativa que ocorreu simultaneamente em diversas cidades do país. Em São Paulo, trabalhadores se reuniram na Avenida Paulista em frente à sede do Banco Central. Já em Brasília, a manifestação ocorreu diante do Congresso Nacional, reunindo diversas categorias profissionais.

As centrais sindicais enfatizam que a luta por juros mais baixos e por melhores condições de trabalho continuará. Novas mobilizações e diálogos com o governo e parlamentares estão sendo planejados para assegurar que as demandas dos trabalhadores sejam ouvidas e atendidas.

A CTB RS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e seguirá firme na luta por uma economia mais justa e inclusiva.

Vitória da classe trabalhadora: governo Lula anuncia Projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 Mil

A luta histórica da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) por justiça fiscal acaba de conquistar uma importante vitória. O governo federal anunciou o Projeto de Lei com a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, um avanço significativo na busca por um sistema tributário mais justo e equitativo.

A CTB RS sempre defendeu que o peso dos impostos no Brasil recai desproporcionalmente sobre os trabalhadores, enquanto os mais ricos continuam se beneficiando de isenções e brechas fiscais. “A tributação sobre a renda do trabalhador sempre foi um fardo injusto, e essa medida é um grande avanço na direção de uma reforma tributária mais progressiva”, destacou o presidente da CTB RS, Guiomar Vidor.

“Essa conquista também é resultado da mobilização sindical e das entidades representativas dos trabalhadores, que pressionaram o governo. Se cgaratirmos a aprovação da nova regra, milhões de brasileiros deixarão de pagar um imposto que antes comprometia parte significativa de seus salários”, completou Vidor.

Exemplos de impacto para diferentes categorias de trabalhadores:

  • Professores da rede pública e privada: Um professor que recebe R$ 4.800 por mês deixará de pagar cerca de R$ 215 de Imposto de Renda, garantindo um aumento real no seu poder de compra.
  • Enfermeiros e técnicos de enfermagem: Um enfermeiro com salário de R$ 4.500, que antes tinha um desconto médio de R$ 175 para o IR, agora terá esse valor integralmente disponível.
  • Trabalhadores do setor de limpeza e manutenção: Para um supervisor de equipe que recebe R$ 4.200, a economia mensal pode chegar a R$ 140, o que significa um alívio no orçamento familiar.
  • Motoristas de aplicativos e transporte público: Com uma renda mensal de R$ 5 mil, um motorista que antes destinava cerca de R$ 290 para o Imposto de Renda agora poderá investir esse valor no sustento da família.
  • Metalúrgicos e operários da indústria: Um trabalhador da indústria que recebe R$ 4.700 verá uma economia de aproximadamente R$ 200 por mês, permitindo mais investimento no bem-estar da família.
  • Vendedores e comerciários: Para um vendedor do setor varejista com renda de R$ 4.600, a isenção do IR representa um acréscimo de cerca de R$ 180 no seu salário líquido, o que pode significar uma melhoria no padrão de vida.
  • Segurança privada e vigilantes: Um vigilante com salário de R$ 4.900 antes tinha um desconto médio de R$ 250, valor que agora permanecerá no seu bolso, ajudando no custeio de despesas familiares.

Além disso, de acordo com os cálculos apresentados, a nova política de isenção e descontos progressivos impactará diretamente a forma como os impostos são cobrados:

Quem ganha a partir de R$ 7.000 não será beneficiado pelo desconto. Para esses contribuintes, segue a aplicação da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). No entanto, esse grupo passará a pagar um pouco menos, pois a tabela atualmente em vigor será ajustada ainda em 2025.

O ajuste decorre do fato de que a primeira faixa da tabela do IRPF está vinculada atualmente ao valor do salário mínimo, que passou em 2025 de R$ 1.412 para R$ 1.518.

Esses são apenas alguns exemplos de categorias que serão diretamente beneficiadas pela medida, garantindo mais dignidade e poder aquisitivo aos trabalhadores.

A CTB RS reafirma seu compromisso em continuar lutando por uma política tributária mais justa, que beneficie os trabalhadores e reduza a desigualdade social no país. A entidade segue atenta e mobilizada para garantir que novos avanços sejam conquistados em prol da classe trabalhadora.

Agora, segundo Vidor, a luta se concentra no Congresso Nacional, que precisa aprovar a proposta para que essa conquista se torne realidade para milhões de brasileiros. A CTB seguirá pressionando parlamentares e mobilizando a sociedade para garantir que essa vitória seja consolidada.

CTB RS cobra isenção do ICMS sobre a cesta básica no Rio Grande do Sul

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB RS) reforça a necessidade de o governador Eduardo Leite decidir pela isenção do ICMS nos produtos da cesta básica, seguindo o exemplo do governo federal, que zerou os impostos sobre esses itens essenciais para o povo brasileiro.

Na semana passada, a bancada do PT/PCdoB enviou um ofício ao governador solicitando a redução da alíquota do ICMS sobre alimentos básicos e voltou a cobrar uma resposta durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa. A reivindicação é para que o Executivo estadual adote medidas concretas para aliviar o peso da inflação sobre a população, especialmente em um período de dificuldades econômicas e recuperação pós-enchentes.

A CTB RS ressalta que a manutenção da alíquota de 7% sobre itens como arroz, feijão, frango, café e farinha impacta diretamente a classe trabalhadora, que já enfrenta desafios diários para garantir uma alimentação digna. “É fundamental que o governador Eduardo Leite assuma sua responsabilidade e contribua para a redução do preço dos alimentos, zerando a alíquota do ICMS da cesta básica. Essa medida é essencial para garantir melhores condições de vida à população gaúcha”, afirma o presidente da CTB RS, Guiomar Vidor.

A Central reforça que, diante da crise econômica e dos impactos das catástrofes climáticas recentes, é imprescindível que o governo do Estado adote medidas de alívio imediato para os trabalhadores e trabalhadoras, garantindo acesso a alimentos a preços justos.

O projeto de lei 597, protocolado em 2023 na Assembleia Legislativa, prevê a ampliação da isenção do ICMS para produtos básicos e segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CTB RS destaca que a adesão do governo estadual à isenção é um passo fundamental para combater a fome e fortalecer a economia do Rio Grande do Sul.

A entidade seguirá pressionando o Executivo para que atenda às demandas da população e adote medidas efetivas em prol da segurança alimentar dos gaúchos e gaúchas.

CTB RS inicia preparativos para o 6º Congresso Estadual e Nacional com plenárias regionais

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB RS) dá início às mobilizações para o 6º Congresso Estadual da entidade, que será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025. O evento faz parte da etapa estadual do 6º Congresso Nacional da CTB, previsto para acontecer em agosto. Sob o lema “Unidade e Luta para Transformar o Brasil e o Rio Grande. Com Democracia, Soberania, Desenvolvimento e Trabalho Digno”, o congresso estadual visa debater e definir as diretrizes para o fortalecimento da luta sindical e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, bem as lutas da sociedade e dos movimentos sociais no estado.

Plenárias regionais e Encontro de Mulheres

Para garantir uma ampla participação e construção coletiva, a CTB RS organizará uma série de plenárias regionais, além do Encontro das Mulheres da CTB RS, promovendo debates e formulação de propostas que serão levadas ao Congresso Estadual.

Confira as datas e locais:

REGIONAL NOROESTE:
Dia 19/03 – 14h: Sindicomerciários São Luiz Gonzaga – R. Borges de Medeiros, 2524 – Centro.
Manhã (9h): Participação no 11º Grito de Alerta da FETAG, com início no trevo principal da cidade.

REGIONAL SERRA:
Dia 31/03 – 9h: Sindicomerciários Caxias – R. Pinheiro Machado, 1239 – N. Sra. de Lourdes, Caxias do Sul.

REGIONAL METROPOLITANA:
Dia 10/04 – 9h30: Auditório FECOSUL – Rua dos Andradas, 943/7º andar, Porto Alegre.
14h: Encontro das Mulheres da CTB – Auditório FECOSUL, Rua dos Andradas, 943/7º andar.

REGIONAL SUL:
Dia 02/04 – 13h30: Sindicato dos Comerciários de Rio Grande – R. Gen. Bacelar, 179 – Centro, Rio Grande.

REGIONAL NORTE:
Dia 28/03 – 13h30: STR Passo Fundo – R. Cel. Kramer, 12 – Vila Rodrigues, Passo Fundo.

17 anos de lutas

A CTB, que completou recentemente 17 anos de história e lutas, segue firme na defesa da democracia, da justiça social e dos direitos da classe trabalhadora. Entre as principais pautas atuais da entidade, destacam-se a luta pelo fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho; ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e taxação das grandes fortunas; a reindustrialização do país; a geração de mais e melhores empregos e o desenvolvimento com valorização do trabalho; a defesa da democracia e da soberania; o combate ao ódio e a todas as formas de discriminação e opressão; o fortalecimento das políticas que promovem os direitos das mulheres. Além disso, a central defende a condenação exemplar de todos aqueles que articularam e organizaram a tentativa de golpe no Brasil.

Outra luta constante da central é pelo fortalecimento dos sindicatos e da negociação coletiva como instrumentos essenciais para garantir direitos e avanços trabalhistas.

CTB RS cresce na luta

No Rio Grande do Sul, uma das principais pautas da central tem sido pela valorização do Salário Mínimo Regional do Estado e, no atual momento, a luta para que o governo estadual isente de ICMS os itens da cesta básica, a exemplo do que fez o governo federal com a desoneração destes.

O 6º Congresso Estadual da CTB RS será um marco na organização da luta sindical no estado e na contribuição para o Congresso Nacional da CTB. A participação ativa das bases será essencial para fortalecer as reivindicações da classe trabalhadora e consolidar a unidade na busca por um Brasil e um Rio Grande do Sul mais justos e democráticos.

Assessoria CTB RS

Primeira reunião de negociação entre Sindesc e Sescon RS marca início da campanha salarial 2025

Nesta quarta-feira, 12 de março, foi divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período, referência para a negociação salarial da categoria. No mesmo dia, ocorreu a primeira reunião de negociação entre o Sindesc RS e o Sescon RS, dando início à campanha salarial 2025 dos funcionários e funcionárias de escritórios e empresas de contabilidade do Rio Grande do Sul.

O Sindesc RS apresentou sua pauta de reivindicações, com destaque para o reajuste salarial com aumento real acima da inflação e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário. O presidente do Sindesc RS, Fernando Lemos, reforçou a importância da unidade da categoria para conquistar avanços. “Precisamos estar juntos para reivindicar uma melhoria salarial acima da inflação”, afirmou. Ele também destacou que o aumento de 7,44% no salário mínimo nacional reforça a necessidade de um reajuste compatível para a categoria.

Além do reajuste salarial, o Sindesc RS também reivindica aumento no vale-alimentação e no auxílio-creche, adicional por tempo de serviço e a manutenção de direitos já conquistados na Convenção Coletiva, como a garantia de que feriados não sejam computados nas férias e o pagamento de sábados feriados compensados.

A campanha unificada dos empregados no comércio e serviços do RS tem como slogan “Merecemos mais: salário, direitos e tempo para viver”, defendendo melhores condições de trabalho e valorização da categoria.

A próxima reunião de negociação está marcada para o dia 24 de março, dando continuidade às tratativas em defesa dos direitos da categoria.

Campanha salarial 2025: primeira reunião de negociação será no dia 12

A campanha salarial/dissídio 2025 dos funcionários e funcionárias de escritórios e empresas de contabilidade do RS terá a sua primeira reunião de negociação nesta quarta-feira, 12 de março (tendo em vista que o INPC do período deve ser divulgado neste dia). A prioridade neste ano é o reajuste nos salários com aumento real, acima da inflação, e a manutenção e ampliação de direitos da Convenção Coletiva.

Segundo o presidente do SINDESC RS, Fernando Lemos, a unidade entre o sindicato e categoria será decisiva neste ano. “Precisamos estar juntos para reivindicar uma melhoria salarial acima da inflação”, frisou.

Lemos também cita que houve aumento de 7,44% no salário mínimo nacional, o que sinaliza, segundo ele, a necessidade de um reajuste para a categoria que signifique essa mesma lógica. “Com mais salário há ganhos de produtividade e mais bem estar para as famílias das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor. E, como sabemos, os reajustes para o serviço dos escritórios, em geral, se dá em cima do reajuste do mínimo nacional. Portanto, é justo que nosso aumento acompanhe isso”.

O slogan da campanha unificada dos empregados no comércio e serviços do RS, que inclui o Sindesc RS, é “Merecemos mais, salário, direitos e tempo para viver”. Neste sentido, a campanha apoia a luta pelo fim da escala 6×1 no país e defende uma jornada específica de 40 horas semanais para quem trabalha em escritórios ou empresas de contabilidade no RS.

A reunião deverá ser às 14h30, na sede do Sescon RS.

NOSSAS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES:

Reajuste nos salários com ganho real
Reajuste no Vale-alimentação
Reajuste auxílio-creche
Adicional por tempo de serviço
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial
⁠Manutenção de outras cláusulas com benefícios já existentes, tais como:
•⁠ ⁠feriado que não pode ser computado nas férias
•⁠ ⁠sábados que sejam feriados devem ser pagos quando compensados