A CTB RS, assim como o Sindesc RS, receberam com indignação a notícia de mais uma operação realizada por agentes públicos para resgatar pessoas do trabalho análogo à escravidão na noite da quarta-feira, 22 de fevereiro, desta vez no município de Bento Gonçalves, na serra gaúcha.
Foram resgatados 180 trabalhadores que trabalhavam na colheita da uva para três grandes vinícolas da região: Aurora, Garibaldi e Salton. Os trabalhadores, a maioria de fora do estado, foram contratados por uma empresa prestadora de serviços. O responsável pela empresa, um homem de 45 anos, foi preso e liberado após pagar a fiança. Ele é investigado por aliciar mão de obra em Salvador (BA) para trabalhar na colheita de uva e no abate de frangos na cidade serrana.
A fiscalização constatou condições insalubres do alojamento, como má conservação, higiene e limpeza do local. Além disso, foram apreendidos uma arma de choque e um spray incapacitante.
Os trabalhadores eram obrigados a atuar das 5h às 20h, com folgas apenas aos sábados, e recebiam comida estragada. As denúncias apontam que os trabalhadores só podiam comprar produtos em um mercado indicado pelos contratantes, com preços superfaturados e que o valor gasto era descontado no salário. No fim do mês deviam mais do que recebiam e ficavam sempre em dívida.
Segundo depoimentos de trabalhadores, eles eram impedidos de deixar o trabalho em virtude dessas dívidas. Como a maioria dos trabalhadores era proveniente da Bahia, as famílias que ficaram naquele estado também eram alvo de ameaças.
PRÁTICA AUMENTOU APÓS REFORMA TRABALHISTA
Segundo o presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, tem sido recorrentes os casos de trabalho análogo a escravidão no RS. “Esse tipo de prática lamentável e criminosa se intensificou após a reforma trabalhista. Para muitos empresários, agora não há mais Lei, acham que está tudo liberado e podem explorar os trabalhadores e trabalhadoras desta forma, como se fossem seus escravos. Mas, a escravidão já acabou no Brasil”.
Vidor enfatiza que é preciso revogar a legislação regressiva da reforma trabalhista aprovada em 2017, de forma a coibir esse tipo de prática e, consequentemente, gerar mais proteção para os trabalhadores e trabalhadoras.
Para o presidente do Sindesc RS, Fernando Lemos, é preciso que haja um esforço conjunto dos poderes públicos para acabar com essas práticas. “Não podemos admitir, em pleno século 21, que existam relações no mundo do trabalho que não sejam pautadas pela condição de humanidade e pelo direito essencial ao trabalho digno”, disse.
NÃO É NOVIDADE
De acordo com o MTE, o problema do trabalho escravo é recorrente durante a época da colheita. Já foram feitas operações do mesmo tipo, neste ano, em Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e também em Bento Gonçalves. Dois locais que serviam como alojamentos foram interditados por apresentarem problemas de segurança em instalações elétricas, superlotação e questões de higiene.
Foram vistoriadas 24 propriedades rurais nessas cidades e identificados 170 trabalhadores sem registro. As origens deles são, principalmente, baianos, argentinos e indígenas, alguns, inclusive, menores de idade.
Segundo Vidor, independentemente de terem contratado via um prestador de serviços, as vinícolas têm responsabilidade moral e jurídica no caso de trabalho análogo a escravidão ocorrido na serra. Segundo a legislação, é a responsabilidade solidária, o que significa que elas responderão, do ponto de vista trabalhista, da mesma forma que o prestador contratado, que, no caso, é tratado como aliciador.
“A CTB RS está mobilizada diante de mais esse fato estarrecedor. Estamos cobrando das autoridades a rápida e exemplar punição aos responsáveis”, acrescentou Vidor.
Participaram da operação a Polícia Federal (PF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT/RS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).