Sindesc e Sescon discutem sobre a nova lei trabalhista

Convite: Bate papo com o RH sobre o impacto da Reforma Trabalhista, em Caxias do Sul e Lagoa Vermelha
30 de outubro de 2017
CIRCULAR – Novembro/2017 – Reforma Trabalhista
22 de novembro de 2017

Sindesc e Sescon discutem sobre a nova lei trabalhista

Na última segunda-feira, 30/10, o Presidente Fernando Lemos e o Secretário Geral Rodrigo Fonseca estiveram reunidos com diretores do Sescon à fim de discutir alguns pontos sobre a nova lei trabalhista, que entra em vigor a partir de 11/11/2017.
Dentre os pontos levantados pelo Sindesc, os principais são a inclusão de cláusula na Convenção Coletiva, ou um termo aditivo, proibindo as contratações de trabalho intermitente, autônomo e terceirizações para atividade principal.
Entendemos que estas novas formas de contratação não devem ser aplicadas em nossa categoria, pois, além de não estarem bem claras na nova legislação, pode desvalorizar a categoria e criar uma desconfiança e descontentamento nos próprios clientes.
Solicitamos, também, que o Sescon envie uma circular para seus representados que a Convenção Coletiva vigente tem prevalência naquilo que for conflitante com a lei.
Por fim, discutimos sobre necessidade de cumprimento do Acordo Judicial que o Sindesc possui com o Ministério Público do Trabalho, no que tange as contribuições assistenciais previstas em Convenção Coletiva.
Informamos que o Sescon recebeu esta pauta, da qual será também objeto de negociação.
Confiamos que o Sescon terá bom senso e, em conjunto, construiremos uma negociação com propósitos parecidos, e logicamente, cada um defendendo os interesses de seus representados.
Direção
Sindesc/RS