PROCEDIMENTOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

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PROCEDIMENTOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

O Sindesc, seguindo orientações de especialistas e autoridades da saúde, adotou o Home Office como forma de evitar contato entre os diretores, funcionários e membros da categoria, em possível atendimento presencial, para que se reduza ao máximo a transmissão do vírus Covid-19.

Diante disso, durante o período em que perdurar a pandemia do Covid-19, as empresas deverão:

a) dar preferência para a flexibilização de horários e procedimentos de trabalho domiciliar aos empregados que integrem grupos vulneráveis e para responsáveis por menores com atividade escolar interrompida;

b) fornecer lavatórios com água e sabão, bem como sanitizantes (álcool 70% ou outros adequados à atividade);

c) adotarmedidas que impliquem em alterações na rotina de trabalho, como, por exemplo, política de flexibilidade de jornada quando os serviços de transporte, creches, escolas, dentre outros, não estejam em funcionamento regular e quando comunicados por autoridades;

d) não permitir a circulação de crianças e demais familiares dos trabalhadores nos ambientes de trabalho que possam representar risco à sua saúde por exposição ao novo coronavírus;

e) seguir os planos de contingência recomendados pelas autoridades locais;

f) organizar o processo de trabalho para aumentar a distância entre as pessoas; e

g) advertiros gestores dos contratos de prestação de serviços, quando houver serviços terceirizados, quanto à responsabilidade da empresa contratada em adotar todos os meios necessários para conscientizar e prevenir seus trabalhadores acerca dos riscos do contágio do novo Coronavírus.

Ressaltamos que a orientação é que o máximo possível de pessoas fiquem em suas casas.

Para tanto, estamos elaborando, em conjunto com o sindicato patronal, proposta de acordo que contenham cláusulas prevendo flexibilizar e possibilitar as empresas adotarem algumas formas de dispensarem seus empregados. Dentre as opções, que estamos estudando e em breve divulgaremos, possibilitar banco de horas com compensação em prazo estendido, possibilitar férias coletivas, sem a obrigatoriedade em cumprir os prazos legais para comunicação, entre outras.

A proposta de acordo está em processo final de análise e divulgaremos tão logo esteja concretizada.

Pedimos aos empregadores e empregados da área contábil que se tenha bom senso e boa-fé neste momento. Precisamos ficar atentos às recomendações médicas, evitar aglomeração de pessoas e, o mais breve possível, tudo voltar ao normal, com a garantia de emprego, recuperação da economia e todos com saúde.

Diretoria

Sindesc/RS