ORIENTAÇÕES SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO CONTRATUAL

SINDICATO CONQUISTA LIMINAR
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Esclarecimentos CCT 2020/2021
8 de maio de 2020

ORIENTAÇÕES SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO CONTRATUAL

A Convenção Coletiva de Trabalho e o Termo Aditivo à CCT firmado em 09.04.2020 entre  Sindesc/RS e Sescon deliberaram sobre os seguintes procedimentos:

1.       Suspensão Contratual – Qualquer suspensão contratual (exceto para qualificação profissional constante na Clausula Octagésima da CCT) será necessário que as empresas contatem o Sindesc através do email secretariogeral@sindesc.com.br para que o mesmo dê o início ao processo  para que as empresas possam aderir ao Programa de Incentivo ao Emprego em Empresas do Simples ( Pró-Emprego).

2.       Suspensão do contrato para qualificação as empresas deverão comunicar o Sindicato através do emailsecretariogeral@sindesc.com.br., observando a cláusula  80ª da CCT

3.       Reduções de Jornada de trabalho e Salário: As reduções de  salário e Jornada de trabalho  deverão observar as mesmas orientações do item 1 anterior, ou seja, a empresa deverá fazer a adesão ao Programa Pró-Emprego. O processo inicial se dará através de email ao secretariogeral@sindesc.com.br