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Programa

Detalhes

1. Inicio da Vigência
2. Definição de Grupo Econômico – Artigo 2 da CLT
3. Multa Por Empregado Sem Registro – Artigo 47 da CLT
4. Jornada de Trabalho – Artigo 58 da CLT
5. Jornada de Trabalho em Regime de Tempo Parcial – Artigo 58-A da CLT
6. Horas Extras, Compensação de Jornada e Banco de Horas – Artigo 59 da CLT
7. Jornada de Trabalho de 12 X 36 HORAS – Artigo 59-A da CLT
8. Prorrogação da Jornada de Trabalho Insalubre – Artigo 60 da CLT
9. Intervalos na Jornada de Trabalho – Artigo 71 da CLT
10. Teletrabalho (Home Office) – Artigos 75-A, B, E, D e E da CLT
11. Férias Individuais – Divisão do Período de Gozo de Férias – Artigo 134 CLT
12. Empregada Gestante em Ambiente Insalubre – Artigo 394-A da CLT
13. Intervalos Para Amamentação – Artigo 396 da CLT
14. Contrato de Trabalho Intermitente – Artigos 443 e 452-A da CLT
15. Uniformes – Artigo 456-A da CLT
16. Remuneração do Empregado – Artigo 457, Caput e §§ 1º, 2º E 4º da CLT
17. Salário In Natura – Artigo 458 § 5º da CLT
18. Equiparação Salarial – Artigo 461 da CLT
19. Rescisão Contratual – Artigo 477 da CLT
20. Demissão Voluntária – Artigo 477-B da CLT
21. Rescisão Por Justa Causa – Artigo 482 da CLT
22. Rescisão Contratual Por Acordo Entre as Partes - Artigo 484-A da CLT
23. Contribuição Sindical dos Empregados – Artigo 545 da CLT
24. Contribuição Sindical Profissional Liberal – Artigo 578 da CLT
25. Contribuição Sindical Patronal – Artigo 587 da CLT
26. Convenção Coletiva De Trabalho – Prevalência Sobre A Lei – Artigo 611-A da CLT
27. Direitos Que Não Poderão Ser Suprimidos em Convenção ou Acordo Coletivo - Artigo 611-B da CLT
28. Contratação de Trabalhador Autônomo - Artigo 442-B da CLT
29. Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas - Artigo 507-B
30. Da Responsabilidade por Dano Processual - Artigos 793-A, B, C e D
31. Alteração da Terceirização
32. Validade das Sumulas

Informações do Curso

Informações do Curso

Data de início 12/09/2017
Objetivo Esclarecer as mudanças instituídas pela Reforma da CLT.
Público Alvo Contadores, auxiliares, assistentes e chefes do departamento de pessoal e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão envolvidas com a área trabalhista
Carga Horária 7 horas
Período 12 de setembro 2017 (terça-feira)
Horário 9h às 12h e das 13h às 17h
Alunos Mínimo 15 alunos Máximo 30 alunos
Local Rua dos Andradas, 1276 13º andar- Centro- Porto Alegre-RS
Instrutores

ELIANE CARVALHO VALCAM

Bacharel em Administração de Empresas,
Técnica Contábil,
Instrutora de treinamentos na área trabalhista e previdenciária pelas seguintes entidades: SESCON RS, Treinofisc,
Qualiinfo, Voxlex, Mensário Fiscal, Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, Palestrante do CRCRS, CRCPR e
CRCSP.
Instrutora do Curso de extensão Trabalhista e Previdência junto a instituições de ensino superior.

Metodologia Aula expositiva dialogada- uso de apostila (enviada por e-mail)- casos práticos-uso de projetor.
Outras Informações

- O material de apoio (apostila e slides) serão encaminhados por e-mail.
- Vale como atividade complementar.
-Em razão do quórum mínimo necessário para o desenvolvimento dos cursos, reserva-se o direito
de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos participantes.

Coordenação Geral: Profa. Magda Brazil, Mestra
E-mail: cursos@sindesc.com.br; magdabrazilcursos@gmail.com
Coordenador Adjunto: Prof.Luiz Fernando Branco Lemos, Mestre
Apoio: MB CURSOS (magdabrazilcursos@gmail.com)

Cronograma -

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