A assistência do Sindicato versus carta de oposição

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A assistência do Sindicato versus carta de oposição

A assistência do Sindicato vai além da Convenção Coletiva, esta é a ferramenta mais importante para a garantia dos direitos adquiridos ao longo de mais de 20 anos. O sindicato presta assistência administrativa e jurídica.

A homologação das rescisões de contrato é um ato de assistência administrativa, que não será mais obrigatória a partir de 11/2017. No entanto, o funcionário sócio ou contribuinte poderá se dirigir ao sindicato logo após o recebimento de sua rescisão, que será na empresa, ou inclusive antes, para fazer a conferência dos cálculos e valores pagos. Caso haja algum erro, poderemos entrar em contato com a empresa para solicitar as correções e se persistir o erro, encaminharemos para o nosso jurídico entrar com ação via Justiça do Trabalho. Ressaltamos que, para o sócio, não há cobrança das custas processuais. Onde começa a assistência jurídica.

Essa assistência jurídica vai além da cobrança de verbas rescisórias. Como já ocorreu diversas vezes, se uma empresa não efetuar o pagamento das diferenças resultantes da Convenção Coletiva (salário, vale alimentação, auxílio creche, quinquênio), retroativas ao mês de março, o Sindicato atua como substituto processual. Dessa forma, basta que alguém comunique a falta de pagamento, que entramos com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho para que os valores sejam pagos, onde não constará o nome de nenhum funcionário como autor e sim o Sindicato.

O prazo para efetuar a oposição ao desconto será determinado e afixado na Convenção Coletiva. Entretanto, voltamos a questão principal: a continuidade e existência do Sindicato e por conseguinte, da própria Convenção Coletiva.

Portanto, quanto mais oposição ao desconto houver, menos chance tem de manter a Convenção Coletiva, pois esta depende da existência do Sindicato, já que uma coisa não existe sem a outra. A questão é bem simples a partir desse momento: Sobrevivência da Convenção Coletiva, dos direitos e benefícios previstos nela.

Veja apenas um exemplo de como vale muito mais a pena efetuar as contribuições para manter o Sindicato, do que perder benefícios. Utilizaremos como exemplo, o vale alimentação:

Valor recebido: R$ 15,90 / dia (a partir da nova Convenção)

– R$ 15,90 X 21 dias = R$ 333,90 (por mês)

– R$ 333,90 X 11 meses (descontando as férias) = R$ 3.672,90 (por ano)

Recolhimento das Contribuições:

Salário: R$ 1.500,00 : 30 dias = R$ 50,00 (por dia)

Contribuições: 3 x R$ 50,00  (uma sindical e duas assistenciais) = R$ 150,00 / ano

Resultado:

Contribuindo, você recebe R$ 3.672,90 de vale alimentação e desconta R$ 150,00 (recolhimentos) = Você recebe R$ 3.522,90 a mais ao ano

Sem sua contribuição, o Sindicato perde força e não consegue garantir a Convenção Coletiva. Assim, cláusulas como essa poderão deixar de ser pagas.
Ou seja, Deconto = Zero / Vale alimentação = ZERO!

Lembrando: A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição ao empregado, sendo garantida apenas por meio da Convenção Coletiva.

Observação: além do vale alimentação, temos mais 75 (setenta e cinco) cláusulas que garantem aumento de ganhos e outros benefícios ao trabalhador, por exemplo: reajuste salarial anual; piso salarial; auxílio creche; quinquênio; quebra de caixa; feriados não descontados nas férias; dispensa do aviso prévio (inclusive nos pedidos de demissão, desde que comprove novo emprego); abono de consulta e internação de filhos menores de 12 anos, e muitas outras cláusulas garantidas SOMENTE na Convenção Coletiva. Nenhuma outra lei ou norma prevê a obrigatoriedade.

Além disso, para os sócios ainda disponibilizamos: sede campestre; cartões de crédito (Unik e Panvel); convênio com planos de saúde; diversos cursos de qualificação e atualização; descontos de até 40% para cursos de Graduação e Pós-graduação; desconto em assessoria jurídica geral e assistência trabalhista gratuita.

Ajude o Sindicato a garantir os seus direitos. ASSOCIE-SE!